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Karina Mastromauro
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Karina Mastromauro
OAB 416.086/SP
VERIFICADO
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Leonardo Bueno Matioli
Artigo ·
há 9 anos
Legalidade no uso da fosfoetanolamina sintética no tratamento de neoplasia maligna
A discussão quanto à legalidade da utilização da substância química fosfoetanolamina sintética por pacientes de neoplasia maligna, atinge diversos campos da sociedade, tendo chegado ao Supremo...
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Tribunal Superior do Trabalho
Jurisprudência ·
há 15 anos
Tribunal Superior do Trabalho TST - RECURSO DE REVISTA: RR XXXXX-92.2008.5.09.0009 XXXXX-92.2008.5.09.0009
RECURSO DE REVISTA. RESCISÃO CONTRATUAL. MODALIDADE. CULPA RECÍPROCA PREVISTA EM CLÁUSULA COLETIVA. 20% DO FGTS. É inválida cláusula de Convenção Coletiva de Trabalho que estipula previamente que a...
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